“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’"

“O governo do estado não cumpriu a lei da redução do ICMS e criou um ‘Frankenstein’", disse o pré-candidato ao Governo do Estado pelo União Brasil, o ex-prefeito de Petrolina Miguel Coelho. A afirmação surgiu após a decisão do governador Paulo Câmara (PSB) de dividir em duas fases a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis e outros bens essenciais.

Primeiro, um decreto, aplicando a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP. Depois, será enviado um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na prática, a medida só garante a redução imediata de R$ 0,41 - mas com a aprovação do projeto, a redução poderá avançar mais 52 centavos, totalizando uma redução de R$ 0,93.